Propomos:
- a realização de uma auditoria às
contas da Câmara e das associações co-participadas.
- a realização de um “orçamento de
base zero” na Câmara Municipal de forma a racionalizá-lo;
- a implementação das medidas já
aprovadas no Orçamento Participativo;
- um aumento progressivo das verbas do
Orçamento Participativo;
- a realização de um Orçamento
Participativo dos jovens;
- o alargamento do Orçamento
Participativo às freguesias;
- a criação de um Fórum das
Associações Locais para assegurar a transparência no acesso a
subsídios;
- a assinatura com as Associações
Locais de um “Compromisso de pagamento certo” que faça com que
os apoios anuais sejam pagos ao mesmo tempo e os outros apoios no
prazo de noventa dias de forma a tratar todas as associações por
igual;
- a descentralização de competências
para as freguesias;
- Incremento do programa participativo
“Agenda 21 local”;
- a realização de reuniões de Câmara
e Assembleia Municipais descentralizadas.
- a apresentação em tempo útil da
documentação das reuniões;
- o reforço da informação sobre a
atividade dos órgãos eleitos na internet, nomeadamente apresentação
de documentos como actas em tempo útil.
- melhorar a acessibilidade da
informação a cidadãos portadores de deficiência;
- a divulgação de um boletim de
informação municipal trimestral com artigos das diversas forças
políticas representadas na Assembleia Municipal.
- a criação de uma comissão de
preparação das comemorações dos 40 anos do golpe das Caldas.
- Intervenções do público antes da
ordem do dia nestas reuniões.
- Defesa da progressividade nos
impostos locais, da majoração do IMI para prédios devolutos, da
distinção da derrama consoante o volume de negócios de forma a
proteger as pequenas e médias empresas de uma taxa excessiva e de
que esta seja paga no concelho onde os negócios são feitos e não
na sede oficial da empresa.
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