BE – COMUNICADO.
Na sequência da participação nos trabalhos da Comissão de Saúde, no âmbito da Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda vem agora tornar pública, e actualizar a sua perspectiva, sobre a preocupante reorganização hospitalar em curso e os ameaçadores cortes no SNS, que põem em causa a assistência médica à população da região Oeste.
Como a pressa é inimiga da perfeição, tememos que toda a urgência colocada na necessidade de agir e tomar decisões possa prejudicar severamente o sector da saúde na região Oeste, nomeadamente pelo desmantelamento e desqualificação dos serviços hospitalares.
Todo o processo está ferido de suspeição de prioridades não reveladas. Senão vejamos: a ARS dá início a estudos que servirão de base a decisões de reorganização da rede hospitalar. Estudos anteriores, credíveis, são ignorados. Os actuais documentos da ARS são claramente tendenciosos, em benefício de Torres Vedras e prejuízo de Caldas da Rainha. Fica a ideia que perante a ameaça dos novos hospitais da cintura de Lisboa, em Loures e Vila Franca de Xira, que podem levar ao esvaziamento de Torres Vedras, o lobby torreense organizou-se em torno da ARS e tem andado a fazer um trabalho silencioso de defesa da sua permanecia à custa do desmantelamento do CHON. Os documentos da ARS são falaciosos: cheios de erros técnicos e metodológicos, com falsificação e manipulação de números e interpretações tendenciosas sempre no sentido de prejudicar Caldas e defender Torres.
É grave que o actual concelho de administração do CHON tenha pactuado com esta lógica de ataque a Caldas. Grande parte do relatório da ARS é baseado num documento do actual concelho de administração do CHON a desqualificar a anterior gestão. Não é sequer um documento com validade técnica, conforme foi dito pelos médicos ouvidos pela comissão. É um documento com prioridades políticas internas e corporativas. Algumas questões levantadas pelos médicos e antigos administradores sobre a actuação do actual concelho de administração deveriam ser objecto de investigação em sede própria e respectiva responsabilização civil criminal do actual CA.
Ficou a ideia geral transmitida pelos clínicos ouvidos, que a área de influência do CHON extravasa muito as fronteiras que o planeamento lhe atribui. Todas as especialidades estão sub-dimensionadas e e com falta de médicos e outro pessoal para os níveis de procura que continuam a registar. Ortopedia p.ex.: recebe doentes da zona de Patáias e Porto de Mós; Gastro tem pacientes que se deslocam da própria cidade de Torres Vedras. Garanta-se a qualidade dos serviços, assegurada sobretudo pelo exemplar desempenho dos médicos, que devemos reconhecer e sublinhar; o adequado dimensionamento e respectivo financiamento, que as especialidades darão boa conta de si na afirmação e projecção dos serviços hospitalares de Caldas da Rainha e do Oeste Norte.
Ainda segundo os clínicos e ex-administradores, não é possível concentrar os serviços para 350 mil habitantes apenas em Torres Vedras ou Caldas da Rainha. Nenhum dos hospitais tem capacidade física para responder adequadamente a este volume de população. Retirar especialidades de Caldas para Torres só servirá assim, como passo intermédio, para transferência dos doentes para os novos hospitais a sul, como Loures e Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada, com custos acrescidos para o orçamento de estado e para os custos reflectidos directamente nos utentes.
Torres está perante a ameaça de esvaziamento e deve reorientar o seu eixo funcional com Lisboa Norte, Caldas da Rainha deverá defender uma reorganização do CHON como Unidade Local de Saúde, conforme foi defendido por alguns clínicos e ex-administradores. Ou seja, Torres reorganiza-se em direcção a sul e no âmbito da área metropolitana de Lisboa, de que já faz parte. Caldas da Rainha reorganiza-se em função da área de influência que já existe há décadas e que não tem nenhuma razão objectiva para alterar. A posição pública dos órgãos autárquicos de Alcobaça e Nazaré não vêm alterar nada ao funcionamento hospitalar. O que acontece e continuará a acontecer é a população da Nazaré e Alcobaça Sul, continuar a procurar os serviços de maior proximidade e confiança. De acordo com o está definido nos modelos e padrões da OMS, como também nos foi dito pelos administradores.
Assim, importa manter o SNS no Oeste com os padrões e serviços actuais, que garantam uma adequada assistência à população, de acordo com os critérios definidos pela OMS e não permitir a desqualificação do Hospital de Agudos de Caldas da Rainha que tem actualmente a categoria de H3. A perda de algumas valências pode significar uma desqualificação para inferior a H2. De todo inaceitável. Os cuidados de saúde são essenciais ao sentido de coesão nacional e o Oeste não pode ficar numa condição ultra-periférica e esvaziada em relação à área metropolitana de Lisboa e à região de Leiria. Muito menos poderemos admitir que isto possa ser feito a partir de estudos suspeitos e incompetentes da ARS, ao serviço de interesses pouco claros.
Sobre o termalismo e o Hospital Termal: Há um perigo de encerramento eminente, por uma inexplicável incompetência e falta de previsão do CA que tem de ser acautelada. A insensibilidade do CA do CHON e da ARS em relação ao Termal recomendam a imediata retirada deste CA. Ficou demonstrada pela médica especialista e pelos dados trazidos pelos ex-administradores a viabilidade do Hospital Termal e até o seu interesse enquanto recurso numa política efectiva de sustentabilidade da saúde. Com grande capacidade de produzir economia de escala, alterando-se a orientação medicamentosa pesada para uma lógica de tratamento termal. O universo de potenciais utentes situa-se em cerca de metade da população portuguesa - pessoas com doenças reumáticas ou respiratórias. A partir de 2013 abre-se a livre circulação de doentes no espaço europeu e de acesso a cuidados de saúde pelos cidadãos europeus sem restrições fronteiriças. Uma oportunidade flagrante para o relançamento do termalismo. A sustentabilidade do Termal atinge-se com 4000 aquistas. Actualmente tem cerca de 1500. Até 1996, antes do aparecimento da bactéria, chegou a cerca de 9000, dimensão que garante até a capacidade própria de gerir, proteger, defender e promover o seu património próprio, incluindo o Parque, a Mata e o edificado. É urgente que Termal seja autonomizado e tenha uma gestão própria. É essencial que haja investimento no Termal e lançamento de uma campanha de atracção de aquistas. Além da auto-sustentabilidade, o termalismo é uma alavanca de qualificação da oferta turística do Oeste e uma âncora de desenvolvimento da economia local, nomeadamente do comércio tradicional.
Bloco de Esquerda, Caldas da Rainha
Caldas da Rainha, 18 de Março de 2012.
