Artigo de Opinião de Fernando Rocha, Uma estratégia para ganhar a Esquerda e Portugal

BLOCO DE ESQUERDA
UMA ESTRATÉGIA PARA GANHAR A ESQUERDA E PORTUGAL

A hora que o País vive não se compadece com grandes delongas.  A situação do País é de grave crise política e social, ameaçando piorar a cada dia que passa.  Quanto à situação política o impasse é evidente e não se avizinha que, nas actuais circunstâncias, a dissolução da Assembleia da República, sem um corte com estas políticas, do PS e do PSD, possa clarificar, para resolver, a contento do povo, a situação.
Assim, no plano da macro-economia, o cerco montado pelos especuladores dos mercados, com a cumplicidade da União Europeia, liderada pela chanceler da Alemanha, determina um sufoco financeiro, por demais insuportável. Os juros da dívida sobem para além dos 7% e não se avizinha que venham a descer, nem é plausível (pelo exemplo da Grécia) que uma detestável, a todos os títulos,  intervenção do FMI os acalme. No plano social a situação, também dia-a-dia,  se vem agravando.  O desemprego continua a subir a níveis já superiores aos 10% e não se esperam, no futuro próximo melhores dias. A pobreza aumenta, colocando ao nível da indigência cada vez mais vastos sectores da população, com destaque para muitos idosos, que, com pensões de miséria, tem de optar entre a compra dos medicamentos, de um modo geral caríssimos e a própria alimentação.    E sobretudo a juventude vive a ausência de um futuro, no mínimo, dos mínimos, promissor.  As famílias fazem enormes sacrifícios para dar aos seus filhos um bom nível habilitacional,  mas nem já mesmo a licenciatura ou até um grau académico superior, permitem aos jovens aceder ao mercado do emprego.   A precariedade e o ordenado mínimo ou ligeiramente superior, são a regra para a grande maioria dos jovens  que acedem ao mercado do trabalho.
Ora, é neste cenário, de autêntica calamidade económica e social, que surge a Moção de Censura, ao Governo, do Bloco de Esquerda, que tanta polémica tem levantado.  Em primeiro lugar, depois de um momento de surpresa pela inesperada Moção, vinda do Bloco,  os comentadores, do sistema, apressaram-se em condena-la como "irresponsável", "inconsequente", etc..  Mas o maior problema com que depois a Comissão política do BE se defrontou foram as divergências no seio do próprio Bloco, com destaque para a inesperada posição de Daniel Oliveira,  ex-dirigente nacional do partido e actual comentador político. Tiveram, também, um relativo impacto  duas demissões de membros da Mesa Nacional (MN), que alegaram, que, como estrutura máxima dirigente da organização, a MN,  não foi ouvida nesta tomada de decisão,  de apresentação da Moção.  Neste aspecto, em concreto, convém desde já esclarecer que a Comissão Política teve toda a legitimidade para optar pela apresentação de uma Moção de Censura, uma vez que, entre reuniões plenárias da MN,  é a estrutura máxima do BE, com  poderes legítimos para gerir toda a actividade política.
Mas o que importa, sobretudo, é analisar se a Moção, por um lado tem justificação e, se por outro, é do ponto de vista estratégico-táctico uma boa aposta.  Ora pelo que se disse no segundo parágrafo deste texto, a Moção de Censura ao Governo está plenamente justificada, uma vez que a situação politico-social, do País, dificilmente poderia ser pior.  Do ponto de vista táctico a Moção tem o mérito de separar águas, no seio da oposição, já que entala, sobretudo o PSD, que finge ser oposição, mas que, na prática, tem apoiado todas as principais medidas políticas do Governo PS.  Se outras vantagens a Moção não tivesse, esta, a de clarificar quem está com a política do Governo e quem está de facto contra, só por si justifica a sua apresentação.
Quanto às críticas internas convém esclarecer que estas vêm sobretudo da facção liderada pelo Gil Garcia, da RUPTURA/FER (uma tendência existente no seio do BE), que é contrária à estratégia aprovada, na Convenção, da chamada esquerda grande, que privilegia a acção no seio do eleitorado PS, no sentido de o cativar para as nossas posições, enquanto que a citada tendência minoritária prefere uma aliança com o PCP.  A este propósito afigura-se-me serem  erróneas e demagógicas as declarações de Gil Garcia ao JN, quando diz temer uma aproximação ao PS, a que, aliás já aludiram a quando do nosso apoio a Manuel Alegre. Não se trata de uma aproximação à actual direcção do PS, nem o apoio a Manuel Alegre o foi.  Se bem interpreto o sentido da nossa estratégia, esta passa por construir uma esquerda grande ou seja, dito por outras palavras, trazer para as nossas posições, assumidamente de esquerda, todos quantos as considerem justas e válidas, procurando assim isolar as posições centristas e de direita existentes no seio do PS e da esquerda em geral.
A moção de censura, ao Governo Sócrates, tem, pois, de ser entendida, também, como uma preciosa arma ao serviço da nossa estratégia da ESQUERDA GRANDE e da afirmação de um outro caminho para o País que não passa pelas políticas do PS e do PSD, mas sim pelas políticas que o Bloco defende  e que a a própria Moção de Censura evidencia.

Fernando Rocha - Deputado Municipal do BE nas Caldas da Rainha

Moção estratégica da Concelhia do Bloco de Esquerda para o ano de 2011.

Eleito um secretariado provisório em reunião realizada no dia 27 de Janeiro de 2011, na sede concelhia do Bloco de Esquerda em Caldas da Rainha, este órgão assumiu nessa reunião o compromisso de marcar eleições para a concelhia de acordo com os princípios estatutários, de modo a ultrapassar o impasse criado pelo esvaziamento da anterior concelhia eleita, devido ao afastamento de dois dos seus elementos por motivos de saúde e problemas de ordem familiar.

O secretariado provisório comprometeu-se também, na reunião de 27/01, a constituir-se como lista concorrente ao acto eleitoral, submetendo-se assim ao normal processo de escrutínio e legitimação democrática que deve ser observado e cumprido nestas circunstâncias. Ficamos, assim, incumbidos de apresentar uma lista definitiva e uma moção estratégica, que integre um plano de acção, para o que deverá ser a actividade política do Bloco de Esquerda em Caldas da Rainha, durante o ano de 2011, na próxima reunião de concelhia agendada para o próximo dia 3 de Março de 2011. 

Ficou também prevista para essa data de 3 de Março próximo, a constituição de uma comissão eleitoral que marcará a data das eleições internas e conduzirá este processo, abrindo a outros militantes a possibilidade de se organizarem em listas concorrentes, com moções estratégicas alternativas, como deve acontecer em qualquer organização regida por princípios de democracia interna. 

Não sendo a constituição do BE de Caldas da Rainha substancialmente diferente do que era em 2009, aquando das últimas eleições autárquicas, nem se tendo constatado que os problemas da cidade e do concelho então diagnosticados, tenham sido ultrapassados ou resolvidos pela Câmara Municipal eleita nesse acto, não registando tão pouco uma evolução na direcção que entendemos como correcta para os interesses gerais da população caldense, entendemos que devemos retomar, no essencial, a discussão do programa então apresentado.

Do debate interno produzido em 2009 resultou a definição de uma estratégia para a cidade e concelho de Caldas da Rainha que continuamos a considerar essencialmente correcta e pertinente. Continuamos a constatar que Caldas da Rainha é uma cidade e um concelho sem estratégia. A reprodução do poder autárquico no mesmo grupo de pessoas, do mesmo partido político, deixou instalar a inércia e a rotina. É um poder instalado, esgotado e incapaz de promover a inovação e a mudança que as populações de Caldas da Rainha merecem.

A estratégia do BE para Caldas da Rainha promove um desenvolvimento sustentável, coerente e articulado. Temos uma visão de uma cidade e um concelho com uma vocação natural para a saúde, o lazer e o bem-estar. Acreditamos que é este o caminho certo do nosso desenvolvimento colectivo. Temos a certeza que cada vez mais caldenses concordarão connosco.

Pretendemos em 2011, sem descurar a atenção à da política local do executivo municipal e sem deixarmos de olhar o mundo à nossa volta de uma forma cosmopolita, voltar a discutir e debater os principais eixos de desenvolvimento da cidade e do concelho, a saber: o ambiente; a cultura e o turismo; a educação; a saúde e o termalismo; a economia, emprego e inclusão social; o desenvolvimento rural e comunitário; os espaços urbanos e mobilidade; a administração autárquica.

É da nossa vontade promover sessões públicas abertas a toda a população onde se discutam os assuntos vitais para o nosso desenvolvimento social, ambiental, cultural, educativo, económico, etc., que nos qualifiquem colectivamente e promovam uma sociedade mais participativa, mais consciente dos seus problemas e mais exigente com os seus representantes políticos. Queremos trazer a Caldas da Rainha destacadas figuras dos BE e da sociedade civil que nos ajudem a reflectir sobre estes assuntos. Pensamos descentralizar o debate social e político destas questões promovendo alternadamente sessões na nossa sede em Caldas da Rainha e, tanto quanto possível, nas freguesias do nosso concelho. 

Pretendemos, ainda, promover o encontro regular dos nossos autarcas eleitos com as populações, em sessões públicas de apresentação do trabalho nos diferentes órgãos, seja a Assembleia Municipal, ou as assembleias de freguesia onde estamos representados. Esperamos também continuar a contar com a presença regular do nosso deputado eleito por Leiria à Assembleia da República para contactos directos com a população, para esclarecimentos e ajuda à resolução de problemas diversos que recomendem a intervenção de um deputado.

Para terminar, queremos manifestar o desejo que o processo agora iniciado seja efectivamente participado. Fazemos um apelo aos nossos militantes e simpatizantes e à população em geral, para que nos desafie, que nos interpele, que nos coloque questões e problemas importantes para o nosso desenvolvimento colectivo. Acreditamos que essa será a forma correcta de crescermos todos como comunidade, de nos tornarmos mais fortes e mais coesos, mais preparados para o futuro e para merecermos a confiança de cada vez mais caldenses.

Caldas da Rainha, 8 de Fevereiro de 2011.

Lino Romão; Alexandre Nunes Cunha; Sofia Passadouro; João Pereira; Paulo Freitas;

Reunião do Conselho Municipal de Desporto

Procedeu-se no dia 10 de Fevereiro ultimo à 3ª reunião do Concelho Municipal de Desporto de Caldas da Rainha. Depois de algumas alterações à ordem de trabalhos, iniciou-se a discussão do ponto referente à elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico Desportivo Municipal. Este ponto foi abordado pelo proponente, Dr. Nuno Ribeiro, em representação do Clube de Ténis de Caldas da Rainha, que realçou a falta de informações relativas à quantificação do fenómeno desportivo no Concelho: Nº de praticantes, faixas etárias, frequência das Instalações Desportivas, etc.

Esta situação de falta de dados deve-se à inexistência de uma Carta Desportiva Municipal, a que o Município se encontra obrigado. Face a esta situação o Concelho recomendou à Autarquia a recolha urgente de dados através de um inquérito às Juntas de Freguesia, Colectividades e Clubes.

O representante do Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de recomendação para que o Município execute a Carta Desportiva Municipal até ao final do ano de 2012 (por necessidade de orçamentação). Sem a elaboração prévia da Carta Desportiva Municipal não estão reunidas as condições para elaborar um Plano Estratégico do desporto municipal. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Aguarda-se agora que o Executivo Autárquico ponha em prática esta Recomendação. O Conselho Municipal de Desporto volta a reunir-se no próximo dia 3 de Março.


Caldas da Rainha, 11 de Fevereiro de 2011.

Paulo Freitas,
1º Secretário do CMD, em representação do Bloco de Esquerda.

Resposta ao comunicado da CMCR sobre fechar a Volta a Casa

COMUNICADO DO BLOCO DE ESQUERDA

Resposta ao comunicado da Câmara Municipal sobre o termo do contrato de comodato com a “De Volta a Casa”

 
Vem a Câmara Municipal, perante o clamor que em toda a sociedade caldense se levantou, justificar o injustificável, que se traduziu no encerramento das suas instalações, cedidas por contrato de comodato à Associação "De Volta a Casa".
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha, através de um seu comunicado, publicado na imprensa local, insiste em problemas inexistentes como sejam os indícios de criminalidade, falta de higiene e outros que estariam ( e pensa-se virem a estar) para se resolver, como seja o atraso na eleição de novos corpos gerentes da associação. Refere a edilidade, também, queixas por desacatos à PSP.

Quanto a indícios de criminalidade, estes, são um absurdo, um juízo de valor preconceituoso, por provar. Quanto à falta de higiene nas instalações, isso é uma grosseira mentira, conforme o testemunhado por muitos que as visitaram e que, antes pelo contrário, admiraram o extrema limpeza, que o refeitório patenteava. Quanto ao atraso na regularização dos Corpos Gerentes da Associação trata-se de um atraso de meses, que não fora o inadmissível despejo e, certamente, o problema já estaria resolvido. Quanto às queixas por desacatos à PSP, embora neste comunicado a Câmara não o diga, ficamos a saber, por notícia do "Jornal das Caldas", de 19 de Janeiro de 2011, que, afinal, as tais queixas, feitas por famigeradas "cartas", da PSP (que a Câmara durante demasiado tempo ocultou), datam única e exclusivamente de 2005 e 2006 não tendo, posteriormente, havido outras; e se havia problemas, competia à PSP resolvê-los e não  vir fazer queixas à Câmara.

Por último quanto à referência ao "aproveitamento sensacionalista e demagógico desta matéria por parte dos órgãos de comunicação social e de alguns Partidos", mau seria que a Comunicação Social silenciasse ou tratasse de forma ligeira um assunto de tanta gravidade. Quanto aos "Partidos" o Bloco de Esquerda tem muita honra em ter estado na primeira linha da defesa de princípios e valores de luta contra a exclusão e pobreza, de que não abdicamos.

Reafirmamos tudo o que anteriormente dissemos, designadamente, que este cruel despejo se ficou a dever a um preconceito, por parte da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, contra a exclusão e pobreza, e que continuaremos a exigir o reconhecimento do mérito do trabalho humanitário que a Associação de Volta a Casa presta há mais de uma década, exigindo, junto com todos e todas as caldenses de boa vontade, que a Câmara disponibilize um local alternativo para que o trabalho da Associação possa continuar.
Não obstante os esforços  da Câmara, para silenciar a acção da Associação de Volta a Casa sabemos que a determinação de Joaquim Sá e outros voluntários continuará, servindo na rua as refeições aos carenciados da nossa região.

Bem pode, pois, a Câmara a justificar o injustificável, com este seu ultrajante despejo, que os caldenses sensíveis e de bom senso, sabem bem de que lado está a razão.

                                                                        A comissão Concelhia do BE de Caldas da Rainha